PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
Na ação, Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais por violarem as funções institucionais do Ministério Público, a liberdade ...
Tag: Justiça
Traficante Celsinho da Vila Vintém é solto de presídio de Bangu
Segundo o advogado Max Marques, que defende Celsinho, a causa do atraso foi um problema nos trâmites da consulta realizada ...
PF prende no Maranhão suspeitos de desviar verbas do orçamento secreto
Donos da empresa RR de Lima, os irmãos Renato e Roberto Rodrigues de Lima foram detidos em Lago do Junco ...
Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa
Moraes justificou a decisão afirmando haver “incompetência absoluta” da PF e do Cade para investigarem os institutos de pesquisa de ...
STJ mantém afastamento do governador de Alagoas
Na terça-feira (11), Dantas foi um dos alvos da Operação Edema, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar supostos desvios ...
TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas
“Essa atuação será mais efetiva, mais rápida, porque não é possível que, em pleno século 21, se pretenda coagir o ...
TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula
Com a decisão, os ministros confirmaram o entendimento da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que já havia negado a suspensão do ...
TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção
Com a decisão, o TSE atendeu a um pedido da coligação Brasil da Esperança, de Lula. Na petição inicial, os ...
TSE mantém decisão que barrou candidatura do Faraó dos Bitcoins
Glaidson está preso e obteve cerca de 37 mil votos no primeiro turno, mas não foi eleito. Ele concorreu a ...
Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Na reunião de hoje, as partes debateram a competência legal da União para tratar da questão, sendo que o ICMS ...