Assédio judicial contra jornalistas será monitorado por fórum do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) vai criar um fórum de monitoramento das violações à liberdade de imprensa e assédio judicial ...
Tag: Justiça
Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados ...
Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP
Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de ...
Justiça Federal no Paraná autoriza recolhimento noturno de Cabral
Decisão da Justiça Federal no Paraná substituiu a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por recolhimento ...
Justiça torna réus envolvidos nas mortes de meninos em Belford Roxo
O juiz da 1ª Vara Criminal de Belford Roxo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Luís Gustavo ...
OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ...
Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou hoje (16) a inclusão da minuta apreendida na casa do ...
MP vistoria condições do local em que Anderson Torres está preso
O Ministério Público do Distrito Federal realizou hoje (16) uma vistoria no local onde estão presos o ex-secretário de Segurança ...
Justiça do Rio nega mais um pedido de liberdade a Dr. Jairinho
A Justiça do Rio de Janeiro negou mais um pedido de habeas corpus do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, ...
Atos antidemocráticos: PF prende bombeiro e ativista no RJ
A Operação Ulysses, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã de hoje (16) em Campos dos Goytacazes (RJ), resultou nas ...