Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os ...
Tag: Justiça
Filas se formam em vários locais de votação no Rio
Na Associação Atlético Banco do Brasil (AABB), na Tijuca, a espera chegava a três horas, segundo relatos dos eleitores. A ...
Sobe para 363 total de urnas substituídas no estado de São Paulo
Esse número corresponde a cerca de 0,31% do total de urnas do estado. Só na capital paulista, das 29.821 urnas ...
MPT cobra reparação de Volkswagen em caso de trabalho escravo
“A Volkswagen tinha o conhecimento pleno de tudo que acontecia na fazenda: primeiro, por ser a proprietária; segundo, porque o ...
Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
A declaração foi feita durante o encerramento da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde. O ministro afirmou que ...
TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda
Com a decisão, o TSE atendeu a recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou inelegibilidade do ex-governador por ele ...
TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas
A remoção havia sido determinada ontem (28) pelo relator do caso, ministro Benedito Gonçalves. Ele atendeu, em parte, um pedido ...
TSE proíbe transporte de arma por CAC’s antes, durante e após eleições
A proibição foi acrescentada à resolução que trata das disposições gerais sobre as Eleições 2022. “A medida tem por objetivo ...
Eleições 2022 ocorrerão de forma segura, dizem Moraes, Rosa e Pacheco
O três participaram na manhã de hoje (29) da abertura de um seminário para observadores internacionais, em um hotel de ...
STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior
A ação, que foi protocolada em 2017, envolve decisões de juízes brasileiros que determinam que empresas de internet com sede ...