AGU acusa Meta de enriquecer com anúncios fraudulentos em suas redes
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (28), uma Ação Civil Pública pedindo a condenação da Meta, controladora do ...
Tag: Justiça
Justiça converte flagrante de ex-CEO da Hurb em prisão preventiva
O ex-CEO do antigo Hotel Urbano, atual Hurb, João Ricardo Rangel Mendes, de 44 anos, teve a prisão em flagrante ...
Mendonça diverge em julgamento e vota pela soltura de Collor
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (28) a favor da soltura do ex-presidente Fernando ...
INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag
A Justiça Federal no Distrito Federal retirou nesta segunda-feira (28) o sigilo de parte da decisão judicial que determinou as ...
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis rurais envolvidos em ...
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para a defesa apresentar informações ...
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
O empresário e o influenciador digital Pablo Marçal foi condenado, pela segunda vez na Justiça Eleitoral de São Paulo. Candidato ...
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta segunda-feira (28) o julgamento sobre o referendo da decisão do ministro ...
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no domingo (27) a intimação do líder do PL na ...
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (25) a repercussão geral de um recurso em que ...