STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão ...
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Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) autorizar o general Braga Netto a ...
Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (10), maioria de votos para rejeitar recursos de dois ...
STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da lei que ...
Justiça de São Paulo manda fechar casa de repouso em Tremembé
A Justiça de São Paulo acatou uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público estadual e interrompeu as atividades da ...
Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (10) prazo de 30 dias para a ...
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (9) para que o tempo dedicado ...
Mendonça barra depoimento de Deolane na CPI das Bets
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para desobrigar a influenciadora Deolane Bezerra de comparecer à ...
TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi
A operação do serviço de mototáxi segue proibida na cidade de São Paulo. Em mais um capítulo da disputa entre ...
Ex-prefeito de Nova Friburgo é condenado por desvios após tragédia
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Nova Friburgo Dermeval Barboza Moreira Neto e o ex-secretário José Ricardo Carvalho de Lima por desvio ...