Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do ...
Tag: Justiça
STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios ...
Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) a análise da validade de regras relativas ao crime de sequestro ...
Lula diz que ampliação da faixa de isenção do IR é justiça social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (6), que a isenção de Imposto de Renda para quem ...
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6) o pedido de liberdade feito pela ...
PF e CGU investigam desvio de dinheiro da saúde pública em Goiás
Quarenta e seis agentes da Polícia Federal (PF) e quatro servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram, nesta quinta-feira (6), ...
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para ...
Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (5) a decisão do Superior Tribunal Militar ...
ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta terça-feira (5) que a Corte não pretende ...
Fachin vota para manter restrições a operações policiais no Rio
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (5) para manter restrições às operações realizadas pela ...
