Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde ...
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Cid pede absolvição sumária e diz ao STF que cumpria dever legal
O tenente-coronel Mauro Cid pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) absolvição sumária das acusações que constam na ...
Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que a rede social Rumble indique ...
Aliados do governo defendem devido processo legal a golpistas
Deputados do PT e de partidos que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam como gravíssima ...
Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Luciano Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de ...
Instituições recebem Selo “Escola Legal”
Certificado é destinado a escolas privadas de Educação Infantil Foto: Divulgação O Conselho Municipal de Educação, por meio da Secretaria ...
Entra em vigor o Marco Legal dos Seguros
Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis A Lei 15.040/24, que ...
Comissão aprova projeto que permite recomposição de reserva legal em qualquer local da propriedade
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Cristina fez alguns ajustes na proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas ...