Câmara aprova novo marco legal para mercado de ouro no Brasil
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: projeto combate a lavagem de dinheiro e o "esquentamento" do ouro A Câmara dos ...
Tag: legal
Governo de SP tem avanço histórico com aprovação do marco legal do Sistema Único de Assistência Social
Governo de SP tem avanço histórico com aprovação do marco legal do Sistema Único de Assistência Social A Assembleia Legislativa ...
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta disse que projeto enviado pelo governo foi aprimorado O presidente da Câmara, ...
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta disse que projeto enviado pelo governo foi aprimorado O presidente da Câmara, ...
Programa mobiliza cooperativas extrativistas da Amazônia Legal
Levar inovação e fortalecer o cooperativismo até nos cantos mais remotos do Brasil é a promessa do ALI COOP, uma ...
Maior evento de inovação, sustentabilidade e empreendedorismo da Amazônia Legal está com inscrições abertas
O fortalecimento da bioeconomia e a inclusão dos pequenos negócios da Amazônia Legal serão alguns dos temas do maior evento ...
Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tema foi debatido em audiência da Comissão de Agricultura Deputados e senadores discutem alternativas para resolver ...
Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal
Mario Agra / Câmara dos Deputados Faleiro: reequilíbrio na distribuição de recursos trará benefícios sociais imediatos A Comissão da Amazônia ...
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal ...
Meninas mães passam de 14 mil e só 1,1% tiveram acesso a aborto legal
Quase 14 mil meninas de 10 a 14 anos de idade tiveram filhos no Brasil em 2023, e apenas 154 ...
