Projeto de Lei pode dificultar acesso do aborto legal às pessoas mais vulneráveis
Projeto de Lei pode dificultar acesso do aborto legal às pessoas mais vulneráveis, https://www.youtube.com/watch?v=K3XdYuIsMBA PL que equipara aborto a homicídio ...
Tag: legal
Governo estuda alternativa legal para apoio a empresas gaúchas
O ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou, neste domingo (2), que o governo federal ...
Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal
Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi ...
Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco ...
Força Nacional continuará apoiando Ibama na Amazônia Legal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, até 31 de dezembro de 2024, o emprego da Força Nacional de ...
Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos. ...
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de ...
Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital paulistano
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo desta semana determinou que a prefeitura paulistana reative o serviço de ...
Leis municipais e estaduais dificultam acesso ao aborto legal
Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto ...
Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital de SP
A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista reative o serviço de aborto legal no Hospital ...
