Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verde
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, ...
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CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ...
Comissão debate moratória da soja e da carne e consequências para os municípios da Amazônia Legal
Arquivo/Governo do Pará Área desmatada na Amazônia A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, ...
Pesquisadores apontam dificuldade de acesso ao aborto legal no SUS
A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), vinculada à Fiocruz, promoveu nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, ...
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF
A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma mulher ...
Audiência discute novo Marco Legal das Parcerias Público-Privadas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre Barbosa foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de São Paulo ...
Operação combate desmatamento criminoso na Amazônia Legal
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (26) a Operação Surtur. O objetivo é combater um desmatamento criminoso de mais ...
Secretaria de SP diz ao STF que cumpre realização de aborto legal
A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...
Projeto de Lei pode dificultar acesso do aborto legal às pessoas mais vulneráveis
Projeto de Lei pode dificultar acesso do aborto legal às pessoas mais vulneráveis, https://www.youtube.com/watch?v=K3XdYuIsMBA PL que equipara aborto a homicídio ...