Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o ...
Tag: legislação
Sem Censura | Conceição Queiroz discute falta de legislação contra o racismo em Portugal
Sem Censura | Conceição Queiroz discute falta de legislação contra o racismo em Portugal, https://www.youtube.com/watch?v=xXT-CT4RG4A "Assumir que é crime é ...
Vigilância Sanitária promove capacitação sobre legislação sanitária para os farmacêuticos do município
O Auditório do Paço Municipal recebeu nesta quarta-feira (30) a capacitação “Legislação Sanitária para Farmacêuticos”, promovida pela Coordenadoria Especial de ...
Covisa promove curso obrigatório sobre Legislação Sanitária para farmácias nesta quarta
Estão abertas as inscrições para a capacitação “Legislação Sanitária para Farmacêuticos”, que será realizada nesta quarta-feira, 30 de abril. A ...
Covisa promove curso obrigatório sobre Legislação Sanitária para farmácias
Estão abertas as inscrições para a capacitação “Legislação Sanitária para Farmacêuticos”, que será realizada no dia 30 de abril. A ...
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher
Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos ...
Seminário da Comissão de Legislação Participativa celebra o Dia do Extensionista Rural
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O extensionista rural incentiva a adoção de práticas sustentáveis na agricultura A Comissão ...
Glauber Braga anuncia que pretende renunciar à presidência da Comissão de Legislação Participativa
Mario Agra / Câmara dos Deputados Glauber Braga: "Não estou me afastando da luta, vou seguir em luta" O deputado ...
Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa
Mario Agra / Câmara dos Deputados Glauber Braga: "Não estou me afastando da luta, vou seguir em luta" O deputado ...
Ministra defende mudança na legislação sobre paridade política
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, mudanças na legislação brasileira que trata ...
