Ministra defende mudança na legislação sobre paridade política
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, mudanças na legislação brasileira que trata ...
Tag: legislação
Governo do Rio apresenta propostas de mudanças na legislação penal
O governador do Rio, Cláudio Castro (foto), apresentou, nessa terça-feira (12), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propostas para mudanças ...
Mapa rebate empresas europeias e diz que país tem legislação rigorosa
Em resposta a empresas europeias que optaram por interromper a aquisição de soja brasileira, o Ministério da Agricultura e Pecuária ...
Sebrae desmistifica temas como legislação e Inteligência Artificial na Beauty Fair 2024
A Lei do Salão Parceiro regulamenta a relação entre os profissionais de beleza e os proprietários de salões de beleza. ...
TV Brasil: Caminhos da Reportagem aborda legislação sobre drogas
O programa Caminhos da Reportagem discute a legislação sobre drogas no país na edição inédita desta segunda (19), às 23h, na TV Brasil. ...
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do GT que elaborou a regulamentação da reforma tributária O projeto de regulamentação ...
Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Negromonte e Benevides (ao centro) participam do debate nesta quarta Os deputados Mário Negromonte Jr. (PP-BA) ...
Comissão da Câmara promove audiência para avaliar a legislação sobre falências
Getty Images A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre recuperação judicial, ...
Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo
Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo ...
Padilha: “Não contem com governo pra mudança na legislação de aborto”
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei ...