Seminário da Comissão de Legislação Participativa celebra o Dia do Extensionista Rural
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O extensionista rural incentiva a adoção de práticas sustentáveis na agricultura A Comissão ...
Tag: legislação
Glauber Braga anuncia que pretende renunciar à presidência da Comissão de Legislação Participativa
Mario Agra / Câmara dos Deputados Glauber Braga: "Não estou me afastando da luta, vou seguir em luta" O deputado ...
Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa
Mario Agra / Câmara dos Deputados Glauber Braga: "Não estou me afastando da luta, vou seguir em luta" O deputado ...
Ministra defende mudança na legislação sobre paridade política
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, mudanças na legislação brasileira que trata ...
Governo do Rio apresenta propostas de mudanças na legislação penal
O governador do Rio, Cláudio Castro (foto), apresentou, nessa terça-feira (12), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propostas para mudanças ...
Mapa rebate empresas europeias e diz que país tem legislação rigorosa
Em resposta a empresas europeias que optaram por interromper a aquisição de soja brasileira, o Ministério da Agricultura e Pecuária ...
Sebrae desmistifica temas como legislação e Inteligência Artificial na Beauty Fair 2024
A Lei do Salão Parceiro regulamenta a relação entre os profissionais de beleza e os proprietários de salões de beleza. ...
TV Brasil: Caminhos da Reportagem aborda legislação sobre drogas
O programa Caminhos da Reportagem discute a legislação sobre drogas no país na edição inédita desta segunda (19), às 23h, na TV Brasil. ...
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do GT que elaborou a regulamentação da reforma tributária O projeto de regulamentação ...
Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Negromonte e Benevides (ao centro) participam do debate nesta quarta Os deputados Mário Negromonte Jr. (PP-BA) ...
