Lula sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como ...
Tag: leis
Comissão aprova projeto que exige análise sobre o impacto econômico de novas leis sobre o setor privado
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão apresentou texto que inclui as regras na Lei de Liberdade Econômica A ...
Procuradoria da Mulher da Câmara quer apoiar leis que promovam empreendedorismo feminino
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Soraya Santos: "A gente tem que garantir a dignidade da mulher" A procuradora da Mulher ...
STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ...
Votação de vetos às leis da saidinha e defesa da democracia é adiada
As lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta-feira (9) a fim de adiar para o dia ...
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte ...
Leis municipais e estaduais dificultam acesso ao aborto legal
Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto ...
Lula sanciona leis para valorização de filmes e programas nacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor ...
Especialistas cobram leis para o uso da inteligência artificial
Especialistas cobram leis para o uso da inteligência artificial, https://www.youtube.com/watch?v=kgr3ORBmxaM Em 2023, os aplicativos de inteligência artificial se popularizaram. As ...
AGU recorre ao Supremo para barrar leis que facilitam acesso a armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para suspender leis estaduais ...