Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
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Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres foi o autor da propostas As leis 15.274/25 e 15.275/25 ...
Procurador-Geral defende modernização das Leis em painel com autoridades na Feira Construir
Painel com autoridades da Região Foto: Amaral Gurgel Procurador-Geral Renato Vasconcelos, representando o prefeito Carlos Austo, e o prefeito de ...
Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência ...
CPI dos Jogos: Comissão pede três indiciamentos e novas leis
CPI dos Jogos: Comissão pede três indiciamentos e novas leis, https://www.youtube.com/watch?v=OpvIX_I7kWE A CPI sobre a "manipulação de jogos e apostas ...
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pietro Mendes: "Bons resultados das leis têm aparecido mesmo sem a regulamentação estar concluída" Ministérios apresentaram ...
Lula sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como ...
Comissão aprova projeto que exige análise sobre o impacto econômico de novas leis sobre o setor privado
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão apresentou texto que inclui as regras na Lei de Liberdade Econômica A ...
Procuradoria da Mulher da Câmara quer apoiar leis que promovam empreendedorismo feminino
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Soraya Santos: "A gente tem que garantir a dignidade da mulher" A procuradora da Mulher ...
STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ...
