AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (2) a inconstitucionalidade de dispositivos das leis que legalizaram a exploração das ...
Tag: leis
Áudio: Leis reconhecem Franca como capital do basquete e Piranguinho, do pé de moleque
A Presidência da República sancionou nesta semana a Lei 15.514, de 2026, que reconhece a cidade de Franca, no interior ...
Sancionadas leis que criam fundos para a Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três projetos de lei que criam e reestruturam fundos ...
Áudio: Das ideias às leis: Jovens Senadores iniciam criação de projetos
Os participantes do Projeto Jovem Senador começaram a elaborar propostas nas comissões temáticas nesta terça-feira (18). Os temas abordados vão ...
Direitos da mãe solo: auxílios, pensão e leis no Brasil – 7/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=zDTPwT09_is Quais são os direitos da mãe solo na CLT e na Justiça? Como funciona a pensão alimentícia e o ...
Leis do licenciamento ambiental são inconstitucionais, avalia DPU
A Defensoria Pública da União (DPU) levou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação para defender a inconstitucionalidade do novo marco ...
Ao vivo | Direitos da mãe solo: auxílios, pensão e leis no Brasil – 7/8/26
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Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis
Participar da construção das leis não é uma possibilidade restrita aos parlamentares. Os cidadãos também podem contribuir. É com essa ...
STF inicia análise de leis sobre meio ambiente e terras indígenas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na próxima sexta-feira (7) a constitucionalidade de leis aprovadas pelo ...
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...