Câmara autoriza licença de 127 dias à deputada Carla Zambelli
A Câmara dos Deputados autorizou, na quinta-feira (5), o pedido de licença não remunerada da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentado ...
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Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga ...
Vice assume prefeitura de BH, após licença médica de Fuad Noman
O vice-prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, assumiu interinamente neste sábado (4) o comando do Poder Executivo municipal, após o prefeito ...
Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor
Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime ...
Angra 1 obtém licença para operar por mais 20 anos
A Eletronuclear obteve a renovação da licença de operação da usina Angra 1 por mais 20 anos. O prazo vai até ...
“Fase quase final”, diz ministro sobre licença para margem equatorial
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (23) que o Brasil está em fase “quase final” ...
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Hamm, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1268/24 permite ...
Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para ...
Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto
Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra ...
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) - por unanimidade - que mulheres grávidas em cargos ...
