Município inicia consultoria para modernização do licenciamento
A consultoria do Sebrae também vai auxiliar o Município na implantação da nova modalidade Foto: Matheus Muller O consultor vai ...
Tag: licenciamento
Nelsinho Trad fala sobre licenciamento compulsório quebra de patente do Mounjaro – 3/9/26
https://www.youtube.com/watch?v=excSl4JoXYk O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) falou sobre reunião para o PL 160/2026, o projeto de lei que propõe o ...
Leis do licenciamento ambiental são inconstitucionais, avalia DPU
A Defensoria Pública da União (DPU) levou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação para defender a inconstitucionalidade do novo marco ...
Áudio: STF julga este mês ações questionando Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Supemo Tribunal Federal (STF) deve julgar neste mês ações tratando de decisões recentes do Congresso Nacional com impacto no ...
Prefeitura orienta sobre Licenciamento Sanitário
Documento habilita operação de atividades específicas sujeitas à Vigilância Sanitária, como farmácias, mercados, hotéis, clínicas, consultórios, entre outros Foto: Divulgação ...
Município tem novo secretário de Licenciamento, Habitação e Urbanismo
Ricardo Carvalho diz que o foco é agilizar processos, trazer mais qualidade de vida e gerar novos investimentos para a ...
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso foi convocada para a votação dos vetos O Congresso Nacional derrubou ...
Lula sanciona novo licenciamento ambiental com 63 vetos
Marcelo Camargo/Agência Brasil Entrevista coletiva de integrantes do governo para explicar vetos Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula ...
Frentes ambientalistas reforçam pedido de veto ao projeto que altera licenciamento ambiental
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizou seminário sobre o tema Frentes parlamentares ambientalistas ...
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados As votações da Câmara dos Deputados no primeiro semestre ...