Renan Santos diz que vai pedir liminar contra suspensão de candidatura
O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) disse nesta segunda-feira (31) que sua campanha irá protocolar ainda hoje ...
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Apesar de liminar, Camex prorroga imposto sobre exportação de petróleo
As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) tiveram a tributação de 12% prorrogada ...
Liminar suspende avaliação de desempenho dos professores em São Paulo
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar favorável ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São ...
Alerj contestará liminar que devolve Sambódromo à prefeitura do Rio
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Governo de SP obtém liminar que garante 70% dos professores em sala de aula nesta sexta-feira
Governo de SP obtém liminar que garante 70% dos professores em sala de aula nesta sexta-feira A Procuradoria Geral do ...
Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto
Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia ...
Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Liminar suspendendo a lei municipal da capital paulista que altera a nomenclatura ...
Município entra com liminar para garantir funcionamento das escolas
O procurador-geral falou sobre o assunto com várias emissoras de televisão Foto: Divulgação O Procurador-Geral de Rio das Ostras, Renato Vasconcellos, ...
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a empresa ...
RS: Justiça derruba liminar e aulas na rede estadual voltam na quinta
As aulas na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul estão previstas para começar na próxima quinta-feira (13). ...