STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição ...

Proposta de emenda à Constituição limita decisões individuais em tribunais superiores

by Redação 3

22 de agosto de 2024

Depositphotos Em casos graves, durante o recesso do Judiciário, poderá ser concedida decisão individual A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara

by Agência Brasil

16 de agosto de 2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e ...

Deputados elogiam devolução de trechos da MP que limita compensação de créditos de PIS/Cofins

by Redação 3

11 de junho de 2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados Vermelho: a medida provisória prejudica o setor produtivo brasileiro Em discursos no Plenário da Câmara, deputados ...

Haddad: resistência à MP que limita uso de PIS/Cofins deve se dissipar

by Agência Brasil

8 de junho de 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (7), em São Paulo, que a resistência da indústria à medida ...

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

by Redação 3

5 de junho de 2024

Depositphotos Entrou em vigor nesta nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 1227/24, que impõe restrições à compensação de créditos das ...

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

by Agência Brasil

5 de junho de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as ...

ANS limita em 6,91% o reajuste dos planos de saúde

by TV Brasil

4 de junho de 2024

ANS limita em 6,91% o reajuste dos planos de saúde, https://www.youtube.com/watch?v=gH-q6KRdqLs A Agência Nacional de Saúde Suplementar limitou a 6,91% ...