Projeto limita doações eleitorais de pessoas físicas a dez salários mínimos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chico Alencar: regra atual privilegia candidatos com acesso a doadores de alta renda O ...
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Derrubar canal com eleitores limita mobilização, dizem especialistas
A decisão de derrubar o canal Exército do Lula no WhatsApp com 3,3 milhões de pessoas, que acabou revertida horas ...
Estudo revela como medo da violência limita rotina de mulheres no RJ
Estudo revela como medo da violência limita rotina de mulheres no RJ, https://www.youtube.com/watch?v=v8gukopVUls A insegurança tem levado mulheres a mudar ...
Falta de dados limita monitoramento de tsunamis meteorológicos
O tsunami meteorológico que atingiu a costa sul de Santa Catarina em 21 de setembro foi registrado por moradores, câmeras ...
Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação
GettyImages Objetivo é proteger poder de compra da população e promover segurança alimentar O Projeto de Lei 1535/26, em análise ...
Nova lei limita multas e amplia possibilidades para acordos com o fisco
https://www.youtube.com/watch?v=zLDHFLd5R_U Já virou lei (Lei 236/2026) o projeto que limita o valor das multas cobradas de quem atrasa o pagamento ...
Lei limita multas e amplia acordos tributários
A norma limita as multas a 75% do tributo devido A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 236/26, que ...
Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e ...
Orçamento de 2027 limita reajuste real de servidores públicos
A estimativa de déficit primário em R$ 52 bilhões em 2026 fez o governo federal propor, em 2027, um gatilho para ...
Anac limita a venda de passagens aéreas da Flybondi no Brasil
A comercialização no Brasil de passagens aéreas da companhia argentina Flybondi, da empresa FB Líneas Aéreas S.A., foi limitada pela ...