Anac suspende limitação de voos em Guarulhos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a medida cautelar que limitava a 2.714 o número de voos comerciais ...
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Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária
Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária para créditos oriundos ...
PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, protocolou nesta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações para suspender ...
PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres na PM e Bombeiros
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) 14 ações para contestar leis que limitam ...