Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Gilson Marques recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça ...
Tag: limite
CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe ...
IBGE adequa limite leste costeiro-marinho do Brasil à Amazônia Azul
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza a partir desta terça-feira (27) o novo limite leste do Sistema ...
Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 2475/24 eleva dos atuais R$ ...
Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra
Mário Agra/Câmara dos Deputados Carlos Veras, o autor do projeto O Projeto de Lei 1282/24 retira da lei a fixação ...
Apostas terão limite de valor e tempo para jogar
Apostas terão limite de valor e tempo para jogar, https://www.youtube.com/watch?v=6IeI_7huYpk A partir de 2025, jogos e apostas online serão liberadas ...
BC eleva para US$ 500 mil limite cambial de instituições não bancárias
A partir de 2 de setembro, as instituições financeiras não bancárias poderão fazer operações de câmbio de até US$ 500 ...
Comissão aprova limite de renda maior para que caminhoneiro seja considerado microempreendedor individual
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: correção pela inflação evitará mudanças constantes na lei A Comissão de Indústria, Comércio e ...
Exército aumenta limite de armas para policiais militares e bombeiros
Policiais militares e bombeiros militares ativos e inativos dos estados e do Distrito Federal poderão, a partir de agora, ter ...
Não vai ter limite orçamentário para ajudar o RS, diz ministro
O governo federal irá montar um escritório permanente em Porto Alegre para acompanhar as operações de socorro ao estado, que ...