Estados e municípios têm limite de crédito para 2026 ampliado
Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão contratar mais operações de crédito em 2026. Em reunião extraordinária, o ...
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Nova lei altera o Código Tributário Nacional: limite para multas e estímulo a acordos com o fisco
https://www.youtube.com/watch?v=FXdPZQYVo38 Foi sancionada lei que altera regras do Código Tributário Nacional (Lei 236/2026). A nova norma limita o valor de ...
CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes ...
Áudio: CCJ aprova fim da escala 6×1 e limite de 40 horas semanais de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que limita a jornada ...
Conselho eleva limite de remuneração do Eco Invest Brasil
O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou o limite de remuneração do quinto leilão do programa Eco Invest Brasil, o que pode ...
Limite de crédito a estados e municípios é ampliado em R$ 3 bilhões
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (27) uma resolução que amplia os limites para contratação de operações de ...
STF valida limite a incentivo ambiental; ONGs temem aumento do desmate
Organizações ambientais manifestaram preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou parcialmente constitucionais duas leis estaduais que ...
Áudio: Senado pode votar fim de limite para mulheres em concursos na área da segurança
Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para ...
TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha presidencial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) o limite de gastos para os candidatos aos cargos em disputa ...
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de ...