Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI
A Câmara dos Deputados vai a Belo Horizonte (MG), no dia 23, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
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Câmara faz debate em São Paulo nesta sexta sobre aumento do limite de faturamento do MEI
Ettore Chiereguini / Câmara dos Deputados Câmara pelo Brasil já foi realizado em várias cidades brasileiras A Câmara dos Deputados ...
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI
A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
Pequenos negócios terão mais prazo e limite maior em financiamentos no Novo Desenrola Brasil
Os microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) fazem parte do público prioritário do Novo Desenrola ...
Comissão aprova limite de 40 salários mínimos para liberação de valores a herdeiros
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha destacou que legislação já tem 45 anos e precisa ser atualizada A ...
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e ...
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), ...
Projeto que exclui do limite fiscal gasto com terceirizado volta à CAE
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2024, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para retirar os gastos com ...
CMN reduz para R$ 200 mil limite de enquadramento no Proagro
A partir do início do ano-safra 2025/2026, em 1º de julho, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) deixará ...
