Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
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Zanin pede manifestação da Anatel sobre acesso à internet nas eleições
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações ...
Áudio: Poesia do Pajeú (PE) pode virar manifestação da cultura nacional
A poesia da região do Pajeú, no interior de Pernambuco, poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional (PL 4.254/2025). ...
CE aprova Poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional
A Poesia do Pajeú, tradição de poesia oral e escrita desenvolvida no sertão de Pernambuco, poderá ser reconhecida como manifestação ...
Áudio: Projeto reconhece o SUS como manifestação da cultura nacional
O projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional foi aprovado nesta ...
CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. É o que prevê ...
Moraes pede manifestação da PGR após Flávio não depor à PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República ...
Em manifestação escrita, Flávio Bolsonaro nega ter caluniado Lula
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (28) manifestação escrita e não compareceu ao depoimento marcado pela Polícia Federal ...
Lei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada
Secom Quebradeira de coco babaçu Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu ...
Câncer de mama: manifestação cobra acesso a tratamento aprovado no SUS
Pacientes oncológicas e representantes da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) realizam nesta quarta-feira ...