Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas ...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado pelos 25 desembargadores mais antigos, decidiu manter a ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão do contraventor Rogério Andrade em audiência de custódia realizada ...
A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do ...
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária do médico ginecologista Walter Vieira, um dos sócios do laboratório de ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas ...
A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, acatou nesta ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos pela rejeição de recursos apresentados pelas redes sociais ...
O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 crescem e ...
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