Justiça mantém prisão de manifestantes contra a privatização da Sabesp
Permanecem presos dois manifestantes que protestaram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) contra a privatização da Companhia ...
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Justiça mantém presos envolvidos em ato contra privatização da Sabesp
Dois dos quatro manifestantes detidos nessa quarta-feira (6) durante a votação da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado ...
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife ...
Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do ...
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e ...
Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo
A Vale deverá apresentar, até 1º de dezembro, sua defesa em processo que tramita na Justiça do Reino Unido relacionado ...
Aneel mantém bandeira tarifária verde para dezembro
O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ...
TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual ...
Roraima: TRE mantém cassação de governador Antonio Denarium
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) rejeitou recurso nesta terça-feira (21) e confirmou a cassação do mandato do governador Antonio ...
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes ...
