STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos ...
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Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de ...
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair ...
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social ...
Tentativa de golpe: 1ª turma do STF mantém prisão de Braga Netto
Tentativa de golpe: 1ª turma do STF mantém prisão de Braga Netto, https://www.youtube.com/watch?v=Fbyw9-eLok4 O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a ...
Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga ...
Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens
Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime ...
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, ...
Dino mantém teto de preços dos serviços funerários em São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (7) manter sua decisão que determinou um teto ...
Crescimento de focos de incêndio mantém a Defesa Civil de Rio das Ostras em Estágio de Atenção
Desta vez o fogo consumiu uma área no Loteamento Atlântica, entre a Prefeitura do Município e o Detran Foto: Alexandre ...