Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (22), manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma ...
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Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (21), em Brasília, manter a prisão de Kleber ...
TSE mantém multa por fake news contra Lula nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) manter a decisão que multou em R$ 30 mil o senador ...
Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta quarta-feira (13) contra o recurso do ex-deputado federal Deltan ...
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (5) manter a quebra de sigilos bancário e ...
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro ...
TRF mantém suspensa operação de mineradora na Serra do Curral, em MG
A mineradora Tamisa permanece impedida de operar na Serra do Cural, região que é um cartão postal de Belo Horizonte. Nesta ...
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que ...
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma por “pedaladas fiscais”
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que ...
