Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro ...
Tag: mantém
Moraes mantém delação de Mauro Cid sob sigilo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morares decidiu nesta terça-feira (26) manter em sigilo o acordo de ...
STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid
Após três horas de audiência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade do ...
Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do ...
STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e ...
Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas ...
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado pelos 25 desembargadores mais antigos, decidiu manter a ...
Justiça do Rio mantém prisão do bicheiro Rogério Andrade
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão do contraventor Rogério Andrade em audiência de custódia realizada ...
Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados
A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra ...
STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do ...
