Padilha: expectativa do governo é votar marco fiscal até fim do ano
O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, disse na tarde desta segunda-feira (16) que a expectativa ...
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Brasil volta a receber prova da MotoGP em março de 2026
A MotoGP, principal categoria do motociclismo mundial, voltará a ter uma etapa no Brasil a partir de março de 2026. ...
Entra em vigor o Marco Legal dos Seguros
Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis A Lei 15.040/24, que ...
Marco Civil: Toffoli responsabiliza plataformas
Marco Civil: Toffoli responsabiliza plataformas, https://www.youtube.com/watch?v=SuWGgYC12Tg O ministro Dias Toffoli, do STF, responsabilizou as plataformas por conteúdos ilegais dos usuários. ...
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do ...
Toffoli diz que Marco da Internet deu imunidade para redes sociais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (28), que o Marco Civil da Internet deu ...
No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas ...
STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco ...
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de ...
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de ...
