Medida provisória abre crédito orçamentário para novas ações de recuperação do Rio Grande do Sul
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul enfrentou as piores enchentes da sua história neste ano A Medida Provisória ...
Tag: medida
Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha ...
Governo acena com nova medida provisória para socorro a agricultores gaúchos
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram ajuda a agricultores gaúchos O governo acenou com novas medidas para ...
Medida provisória complementa ações do governo federal para produtores no RS
Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Plantações no Rio Grande do Sul submersas A Medida Provisória 1272/24 adota medidas complementares direcionadas ...
Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados
A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra ...
Medida Provisória complementa apoio a produtores rurais gaúchos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25) uma Medida Provisória para complementar ações financeiras de apoio ...
Medida provisória libera crédito de até R$ 1 bilhão para empresas afetadas pelo apagão em São Paulo
Depositphotos Algumas áreas da região metropolitana de SP ficaram seis dias sem luz neste mês A Medida Provisória 1267/24 libera ...
Comissão de Orçamento aprova medida provisória com mais ajuda financeira ao Rio Grande do Sul
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Parte dos recursos será para pagar auxílio a pescadores artesanais A Comissão Mista de Orçamento aprovou ...
Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rio Grande do Sul enfrentou neste ano piores enchentes da sua história A Medida Provisória (MP) 1266/24 ...
Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes
Depositphotos Medida provisória adia dedução das perdas relativas a 2024 A Medida Provisória 1261/24, publicada na noite desta quarta-feira (2), ...
