Isenção do IR: 82% de posts opinativos nas redes sociais apoiam medida
Quase a metade (46%) das postagens nas redes sociais sobre o projeto de lei de isenção do imposto de renda ...
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Inflação medida pelo INPC fecha fevereiro em 1,48%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), inflação que costuma reajustar anualmente salários, fechou fevereiro em 1,48%. Assim como ...
Governo publica medida provisória que autoriza saque do FGTS
O governo publicou nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.290, que autoriza ...
Câmara pode votar hoje projeto que classifica aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às ...
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal ...
Nove em cada dez microempreendedores individuais aprovam medida que criou a categoria do MEI
A aprovação da figura do microempreendedor individual (MEI) é praticamente uma unanimidade entre as pessoas que escolheram esse modelo para ...
Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchente atinge centro de Porto Alegre em maio de 2024 O Congresso Nacional analisa nova medida provisória ...
Medida provisória abre crédito orçamentário para novas ações de recuperação do Rio Grande do Sul
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul enfrentou as piores enchentes da sua história neste ano A Medida Provisória ...
Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha ...
Governo acena com nova medida provisória para socorro a agricultores gaúchos
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram ajuda a agricultores gaúchos O governo acenou com novas medidas para ...
