Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul enfrentou as piores enchentes da sua história neste ano A Medida Provisória ...
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Tratar “saidinha” como problema é medida eleitoreira, diz sociólogo
A recente mudança na legislação sobre o direito às saídas temporárias de presos em regime semiaberto, as chamadas "saidinhas", tem ...
Medida provisória prevê incentivo fiscal para produção de navios-tanque no Brasil
Ministério dos Transportes Medida provisória visa ampliar investimentos na indústria de petróleo A Medida Provisória (MP) 1255/24 cria incentivos para ...
Medida provisória abre crédito orçamentário para agricultores gaúchos afetados pelas enchentes
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Plantações foram prejudicadas pelas enchentes de abril e maio A Medida Provisória 1254/24 abre ...
Medida provisória abre crédito orçamentário para construção de moradias no Rio Grande do Sul
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Pessoas que tiveram as casas atingidas pelas enchentes deste ano em Canoas (RS) A Medida Provisória 1252/24 ...
Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos
Olympics/Divulgação Benefício passa a valer a partir dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024 A Medida Provisória (MP) 1251/24 ...
Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul
Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Plantações submersas pelas enchentes no Rio Grande do Sul A Medida Provisória (MP) 1247/24 concede ...
Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul
Foto: Ari Dias/AEN MP ajuda a retomada da atividade econômica no RS após enchentes A Medida Provisória (MP) 1245/24 amplia ...
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Depositphotos Entrou em vigor nesta nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 1227/24, que impõe restrições à compensação de créditos das ...
Medida provisória destina até R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Rio Grande do Sul
Gilson Abreu/AEN Uma das linhas de financiamento é voltada para a compra de máquinas O presidente da República, Luiz Inácio ...
