35 anos do ECA: legislação que tornou o Brasil referência nos direitos dos menores
35 anos do ECA: legislação que tornou o Brasil referência nos direitos dos menores, https://www.youtube.com/watch?v=D0EcFGdzWRU Há 35 anos entrou em ...
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Chloe Stanley tem 12 anos de idade e mora com a mãe, o irmão e a avó na cidade de ...
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) publicou nota de repúdio à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) ...
Roubos caem e são os menores em 14 anos na capital paulista A cidade de São Paulo teve o fevereiro ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 4097/24 flexibiliza os ...
A taxa de juros do consignado privado será em torno de 2,5% ao mês, informou nesta sexta-feira (21), o ministro ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir ...
4,2% de menores exercem trabalho de adultos, https://www.youtube.com/watch?v=pw1KcrhHvAk O trabalho infantil registrou queda em 2023, segundo a pesquisa da Pnad ...
Em apenas 8 dias, auditores do Trabalho identificaram 301 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente em estabelecimentos comerciais e feiras livres ...
O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (24) que vai reduzir os juros para os pescadores que foram afetados ...
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