Áudio: Vai a Plenário prazo de 20 anos para prescrição de crime sexual contra menores
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou na quarta-feira (11) um projeto de lei que fixa em ...
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Prazo de 20 anos para reparação por crimes sexuais contra menores vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que fixa em ...
Áudio: CDH analisa gratuidade de assentos para menores de 16 anos em voos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa projeto que garantir gratuidade na marcação de assento para menores de 16 anos ...
Santos: Polícia apreende dois menores suspeitos da morte de engenheiro
Dois adolescentes foram apreendidos por suspeita de participação do roubo seguido de morte do engenheiro ambiental Marcelo de Oliveira da ...
Idosos e menores de 18 anos votam no Distrito Federal
Elenita da Silva, 71 anos, tem dificuldade de locomoção por causa de uma cirurgia recente no joelho direito. Ela vota ...
União Europeia apresenta projeto para proibir acesso a menores de 13 anos a redes sociais
União Europeia apresenta projeto para proibir acesso a menores de 13 anos a redes sociais, https://www.youtube.com/watch?v=2HXUOLAxEAI A presidente da Comissão ...
Áudio: 1,6 milhão de menores de 18 anos estão aptos a votar este ano
Cerca de 1,6 milhão de jovens de 16 e 17 anos estão aptos para votar neste ano, segundo as estatísticas ...
Homicídios e latrocínios atingem menores índices da série histórica em São Paulo
Homicídios e latrocínios atingem menores índices da série histórica em São Paulo O Estado de São Paulo alcançou, entre janeiro ...
Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4970/25 propõe ...
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei ...