União Europeia apresenta projeto para proibir acesso a menores de 13 anos a redes sociais, https://www.youtube.com/watch?v=2HXUOLAxEAI A presidente da Comissão ...
Cerca de 1,6 milhão de jovens de 16 e 17 anos estão aptos para votar neste ano, segundo as estatísticas ...
Homicídios e latrocínios atingem menores índices da série histórica em São Paulo O Estado de São Paulo alcançou, entre janeiro ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4970/25 propõe ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei ...
35 anos do ECA: legislação que tornou o Brasil referência nos direitos dos menores, https://www.youtube.com/watch?v=D0EcFGdzWRU Há 35 anos entrou em ...
Chloe Stanley tem 12 anos de idade e mora com a mãe, o irmão e a avó na cidade de ...
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) publicou nota de repúdio à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) ...
Roubos caem e são os menores em 14 anos na capital paulista A cidade de São Paulo teve o fevereiro ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 4097/24 flexibiliza os ...