Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4970/25 propõe ...
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Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei ...
35 anos do ECA: legislação que tornou o Brasil referência nos direitos dos menores
35 anos do ECA: legislação que tornou o Brasil referência nos direitos dos menores, https://www.youtube.com/watch?v=D0EcFGdzWRU Há 35 anos entrou em ...
Famílias reagem a veto de terapias hormonais para menores
Chloe Stanley tem 12 anos de idade e mora com a mãe, o irmão e a avó na cidade de ...
Entidades reagem a vetos de terapias hormonais para menores
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) publicou nota de repúdio à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) ...
Roubos caem e são os menores em 14 anos na capital paulista
Roubos caem e são os menores em 14 anos na capital paulista A cidade de São Paulo teve o fevereiro ...
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 4097/24 flexibiliza os ...
Consignado privado será inédito e com juros menores, diz Haddad
A taxa de juros do consignado privado será em torno de 2,5% ao mês, informou nesta sexta-feira (21), o ministro ...
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir ...
4,2% de menores exercem trabalho de adultos
4,2% de menores exercem trabalho de adultos, https://www.youtube.com/watch?v=pw1KcrhHvAk O trabalho infantil registrou queda em 2023, segundo a pesquisa da Pnad ...
