Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores: medida irá racionalizar o programa nacional de reforma agrária A Comissão de ...
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Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Escola em tempo integral deve ter jornada mínima de 35 horas semanais
Nova resolução do Conselho Nacional de Educação define que a jornada escolar mínima da educação integral deve ser 7 horas diárias ...
São Paulo tem previsão de temperatura mínima de 2ºC para esta semana
A Defesa Civil do estado de São Paulo emitiu um alerta para baixas temperaturas no território paulista entre os dias ...
População trans se opõe à nova idade mínima para terapia hormonal
A farmacêutica Beo Oliveira Leite começou seu processo de transição de gênero em 2019, quando tinha 23 anos. Na época, ...
Saiba idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria em 2025
Para saber quando será o momento de se aposentar, o trabalhador precisa estar atento às regras estipuladas pela Reforma da ...
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo estima que 290 multinacionais atuantes no Brasil serão afetadas por essa nova regra Foi sancionada pelo ...
Câmara aprova projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um ...
Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...
Nível do Rio Madeira cai 35 cm e atinge cota mínima
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) informou nesta terça-feira (30) que o nível do Rio Madeira, em Porto Velho, caiu ...
