Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Félix Mendonça Junior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 954/26 prevê preço ...
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Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Raimundo Costa: muitos trabalhadores complementam a renda com atividades sazonais A Comissão de Agricultura, ...
Projeto fixa em R$ 2,50 o preço mínimo do litro de leite pago ao produtor
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Cobalchini: objetivo é garantir a estabilidade à cadeia produtiva O Projeto de Lei 913/26 ...
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Daniel Almeida foi relator da proposta na Câmara O presidente da República, Luiz Inácio ...
Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais
Depositphotos Salário mínimo é corrigido todos os anos, de acordo com o PIB e a inflação O governo federal prevê ...
Despesas de Trabalho e Previdência no Orçamento de 2026 dependem do novo valor do salário mínimo
Waldemir Barreto/Agência Senado Senador Carlos Viana atendeu emendas no valor de R$ 104,3 milhões O total da despesa relacionada ao ...
Tebet afirma que custo das rotas de integração sul-americana será mínimo se comparado aos benefícios
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet: não haverá obras faraônicas paradas no meio do caminho A ministra do Planejamento e ...
Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 ...
Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial sobre a alteração no Imposto de Renda O secretário de Reformas ...
Aposentados do INSS que ganham mais que o mínimo começam a receber 13º
Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário ...
