MPF quer suspender norma que limita tratamento para jovens trans
O Ministério Público Federal do Acre entrou na Justiça Federal pedindo a suspensão de resolução do Conselho Federal de Medicina ...
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Três anos após o assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, o Ministério Público Federal (MPF) ...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra um influenciador por divulgar, em redes sociais, conteúdo discriminatório ...
O Ministério Público Federal (MPF) e os órgãos do governo federal vão atuar de forma conjunta na negociação de acordos ...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), ...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília ...
O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para pedir o aumento ...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a autoridades civis e militares de Manaus e do Amazonas que mudem os nomes ...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (31) 13 ex-executivos do Grupo Americanas, acusados conjuntamente por fraudes e desvios ...
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo arquivou nesta segunda-feira (31) a investigação que apurava se o ex-presidente Jair ...
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