Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa
Depositphotos Governo afirma que punição se restringe a situações de abuso evidente O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune ...
Tag: Multa
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta as ...
Bragantino multa zagueiro por fala machista contra árbitra
O Bragantino anunciou, nesta segunda-feira (23), que multou o zagueiro Gustavo Marques em 50% do total de seus vencimentos em consequência ...
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara ...
Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vander Loubet, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o blogueiro Allan dos Santos pague multa de ...
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital
O Procon de São Paulo multou as plataformas Uber e 99 por terem oferecido serviços de mototáxi na capital paulista, ...
Dino suspende multa de R$ 1 milhão por dia contra professores do DF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (6) multa diária de R$ 1 milhão que ...
STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a multa de R$ 86 milhões aplicada pela Controladoria-Geral da ...
Procon-SP multa Nestlé em R$ 13 milhões por propaganda enganosa
O Procon-SP autuou a empresa Nestlé por publicidade enganosa. A multa é de R$ 13 milhões, calculada com base no artigo ...
