Procon paulistano multa Enel por falhas no fornecimento de energia
O Procon Paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, multou a concessionária de energia Enel ...
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Mendonça multa Flávio por impulsionar post negativo contra Lula
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (5) multar o presidenciável Flávio Bolsonaro em R$ ...
CVM multa Vorcaro em R$ 20 milhões por fraude em fundo imobiliário
Por unanimidade, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira (8) o ex-banqueiro Daniel Vorcaro a pagar R$ 20 ...
Conversão de multa ambiental em ações de prevenção vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, em turno suplementar, o texto substitutivo ao projeto de lei que permite converter ...
Passageiros indisciplinados podem ser proibidos de voar e ter que pagar multa de até R$17,5 mil
Passageiros indisciplinados podem ser proibidos de voar e ter que pagar multa de até R$17,5 mil, https://www.youtube.com/watch?v=0QSh1WnsbeY A partir de ...
TRE-SP multa Lula por propaganda eleitoral antecipada; cabe recurso
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da ...
Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa
Depositphotos Governo afirma que punição se restringe a situações de abuso evidente O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune ...
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta as ...
Bragantino multa zagueiro por fala machista contra árbitra
O Bragantino anunciou, nesta segunda-feira (23), que multou o zagueiro Gustavo Marques em 50% do total de seus vencimentos em consequência ...
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara ...