MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024
Com o objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na área eleitoral, ...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e ...
Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições ...
O debate em torno de melhorias e daaprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança ...
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