TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições ...
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PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais
O debate em torno de melhorias e daaprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi ...
Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança ...