Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ex-deputado João Campos foi o autor do projeto que originou a lei A Lei 15.464/26 concede ...
Tag: Nacional
Secretário do Tesouro Nacional destaca crescimento econômico do país após a pandemia
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Leal: metas fiscais serão suficientes para reduzir dívida pública a partir de 2029 ...
Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho
Depositphotos A vitivinicultura está presente em diferentes regiões do país A Lei 15.460/26, publicada no Diário Oficial da União desta ...
Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da ...
Cederj participa de Encontro Nacional da Universidade Aberta do Brasil
O evento, em Foz do Iguaçu, promove debates sobre fortalecimento da Educação Superior Pública na modalidade à distância Foto: Divulgação ...
Inscrições para Prova Nacional Docente terminam nesta sexta-feira
Os interessados em se inscrever na Prova Nacional Docente (PND) de 2026 devem ficar atentos ao prazo final: às 23h59, ...
Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pereira: "momento histórico" para "correção da realidade dos microempreendedores individuais" O ministro do Empreendedorismo, ...
Micro e pequenas empresas cobram na Câmara atualização da tabela do Simples Nacional
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara Representantes de micro e pequenas empresas criticaram o ...
Audiência debate novo enquadramento para microempreendedor e atualização do Simples Nacional
Depositphotos Parlamentares avaliam reajuste nos limites atuais para compensar perdas com a inflação A comissão especial da Câmara dos Deputados ...
Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Henderson Pinto propôs a realização da audiência pública A Comissão de Finanças e Tributação ...
