Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou ...
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Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o ...
Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que sete deputados federais podem perder os mandatos. A decisão tem ...
Norma do CNJ autoriza decisões escritas por IA e revisadas por juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (18) novas regras para o uso de tecnologias de inteligência artificial ...
Pequenos negócios serão certificados com selo ESG de acordo com norma da ABNT
O Sebrae e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) assinaram, nesta quarta-feira (22), um protocolo de intenções para viabilizar ...
Norma que considerou publicidade infantil abusiva completa 10 anos
“A gente tinha uma cultura maior de assistir televisão, tinha os programas infantis, que tinham os desenhos animados, e os intervalos eram um tempo grande e ...
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de ...
Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e ...
Mulheres protestam contra norma do CFM sobre assistolia fetal
Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23), de ato em frente à ...
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12) norma que regulamentou o uso de vestimentas para ...