Norma amplia exigências para atendimento ao consumidor; saiba quais
Serviços de atendimento ao consumidor (SAC) passam a ter novas regras em todo o país. As mudanças entram em vigor ...
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Justiça anula norma que autoriza dentistas a fazer harmonização facial
Justiça anula norma que autoriza dentistas a fazer harmonização facial, https://www.youtube.com/watch?v=sL1OuFIV9MY A Justiça do Distrito Federal suspendeu, nessa quinta-feira (20), ...
Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facial
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução ...
MPF quer suspender norma que limita tratamento para jovens trans
O Ministério Público Federal do Acre entrou na Justiça Federal pedindo a suspensão de resolução do Conselho Federal de Medicina ...
Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal
Entidades protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para suspender a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que ...
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou ...
Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o ...
Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que sete deputados federais podem perder os mandatos. A decisão tem ...
Norma do CNJ autoriza decisões escritas por IA e revisadas por juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (18) novas regras para o uso de tecnologias de inteligência artificial ...
Pequenos negócios serão certificados com selo ESG de acordo com norma da ABNT
O Sebrae e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) assinaram, nesta quarta-feira (22), um protocolo de intenções para viabilizar ...