MEC fixa novas normas para educação de alunos com altas habilidades
O Ministério da Educação (MEC) homologou nesta terça-feira (10) um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece novas orientações para ...
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CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de ...
Sinal Verde | Normas para uso de calçadas, ciclovias e vias | Conexão Senado 21/10/26
https://www.youtube.com/watch?v=IUFJuQQUFEw O Sinal Verde detalha as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre a circulação em calçadas e vias ...
Projeto proíbe normas técnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2894/26 proíbe a ...
CCS debate estudo sobre normas de segurança e saúde no setor audiovisual – 5/10/26
https://www.youtube.com/watch?v=ikCVIKxxAMM O Conselho de Comunicação Social se reúne para leitura e apresentação de relatórios, sendo um dos destaques a implementação ...
Ao vivo: CCS debate estudo sobre normas de segurança e saúde no setor audiovisual – 5/10/26
https://www.youtube.com/watch?v=ikCVIKxxAMM O Conselho de Comunicação Social se reúne para leitura e apresentação de relatórios, sendo um dos destaques a implementação ...
Para associações, normas ainda deixam pontos em aberto sobre cannabis
Os avanços na regulamentação do uso de cannabis medicinal são reconhecidos pelas associações de pacientes, mas atualmente, no Brasil, cresce a ...
Dino cita descumprimento de normas e sugere julgamento conjunto dia 23
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta terça-feira (15) atos praticados pelo presidente da Corte, ministro ...
Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti: Atuação do Ministério da Agricultura deve ser coordenada com os outros órgãos A ...
SP lança plataforma para simplificar acesso a normas de licitações públicas
SP lança plataforma para simplificar acesso a normas de licitações públicas Com o objetivo de eliminar qualquer complicação em relação ...