MPF pede normas que coíbam desvios de autorizações por garimpeiros
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que edite normas que exijam a diferenciação clara ...
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CNJ aprova novas normas para reduzir litígio trabalhista
CNJ aprova novas normas para reduzir litígio trabalhista, https://www.youtube.com/watch?v=LEr-aoJEYjI O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta segunda-feira novas regras buscando ...
Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara ...
Saúde atualiza gestores e profissionais sobre normas em vacinas
Gestores e profissionais de saúde participam nesta sexta-feira (5) de capacitação sobre normas e procedimentos em vacinação. A proposta, de ...
Normas para compra de arroz importado devem sair nesta terça-feira
Uma nova portaria interministerial com as normativas para compra pública de arroz polido importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ...
Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para ...
Conselho Federal de Enfermagem define normas para parto domiciliar
O Conselho Federal de Enfermagem ( Coren) estabeleceu normas para a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetriz - profissional responsável ...
Inmetro lança novo modelo regulatório
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (25) na cerimônia de lançamento do novo modelo regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, ...