STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta segunda-feira (19), as provas obtidas a partir do acordo ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (20) um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército ...
O Ministério Público do estado de São Paulo (MP) denunciou por três crimes nesta sexta-feira (16) o homem que foi ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões plenárias para o julgamento de uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) ...
A juíza substituta Gabriela Hardt deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos remanescentes da Operação Java Jato. ...
As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de agentes do Estado e enfrentar ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a suspensão de dispositivos da ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (16) retirar o sigilo de mensagens apreendidas pela ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia ...
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