TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (13), anular os votos recebidos pelo PP e o Avante nas eleições ...
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Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse hoje (13) na cadeira de ministro substituto do Tribunal ...
STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que determinou a preservação das provas obtidas na Operação Spoofing, da Polícia ...
Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a prisão imediata de quatro ...
Moraes volta a defender regulação de redes em evento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou, nesta terça-feira (13), a defender a regulação das redes ...
Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (13) o recurso do Ministério Público ...
Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (13) que, em seis meses, devem ser concluídas ...
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre ...
Força Nacional permanece no Rio Grande do Norte por mais 30 dias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a prorrogar a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no ...
Justiça descarta tortura em caso de homem amarrado por cordas
O Tribunal Justiça de São Paulo (TJ) entendeu que não houve tortura nem maus tratos no caso do homem carregado com ...
