STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) absolver o ministro da Integração e Desenvolvimento Social, Waldez ...
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STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ...
Suspeito de manter trabalho escravo, desembargador é alvo da PF
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (6) mandado de busca e apreensão na residência, em Florianópolis, do desembargador Jorge Luiz ...
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em ...
TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ...
No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras
Câmara dos Deputados defendeu, nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da Lei 14.182 de 2021, norma que ...
Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (5) negar pedido feito por deputados de oposição para barrar o ato ...
AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado nesta segunda-feira (5) com 765 ações judiciais contra infratores ambientais, nas quais ...
CNJ altera normas para atender interesses corporativos, aponta estudo
Concebidos para fiscalizar a atuação de agentes do sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho ...
Serviços eletrônicos em cartórios do RJ crescem 2.628% em três anos
Os serviços eletrônicos, implantados em maio de 2020 nos cartórios de notas do Rio de Janeiro, tiveram aumento, em três ...
