STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção ...
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STF tem maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que reduziu Conama
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para confirmar a inconstitucionalidade do decreto editado pelo ex-presidente ...
PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer a favor da manutenção de prisão do ...
STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (18) quatro votos para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas ...
Fundo Amazônia pode liberar R$ 1 bi para ampliar segurança na região
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (18), em Brasília, que apresentou um plano com ...
Justiça mantém prisão preventiva de suspeito de balear líder indígena
O juiz Iran Ferreira Sampaio, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PR), decretou a prisão preventiva de Juscelino Ramos Dias, ...
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador Fernando Collor por corrupção passiva ...
PF já fez 163 operações contra exploração sexual infantil este ano
A Polícia Federal (PF) deflagrou, de janeiro a maio deste ano, em todo o país, 163 operações de combate a ...
Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo nesta quinta-feira (18) para que a Câmara dos ...
Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (18) a exibição de um episódio sobre o ...
