STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (20) um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército ...
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MP apresenta denúncia contra homem amarrado com cordas, após furto
O Ministério Público do estado de São Paulo (MP) denunciou por três crimes nesta sexta-feira (16) o homem que foi ...
TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões plenárias para o julgamento de uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) ...
Juíza Gabriela Hardt deixa processos da Lava Jato em Curitiba
A juíza substituta Gabriela Hardt deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos remanescentes da Operação Java Jato. ...
Audiências de custódia não cumprem função de enfrentamento à violência
As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de agentes do Estado e enfrentar ...
AGU volta a contestar participação acionária da União na Eletrobras
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a suspensão de dispositivos da ...
Moraes retira sigilo de mensagens encontradas em celular de Mauro Cid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (16) retirar o sigilo de mensagens apreendidas pela ...
Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia ...
Moraes autoriza depoimento de Mauro Cid à CPI da Câmara Distrital
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (15) o depoimento do tenente-coronel do Exército Mauro ...
Justiça nega recurso a ex-PM condenado pela morte de juíza
O desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...